Parte 04 - Preservação e Valorização da Prova

Resumo da quarta parte da disciplina de Preservação e Valorização da Prova ministrada no curso de formação da Polícia Civil do Estado de Alagoas.

A disciplina está dividida em quatro tópicos: 1) prova; 2) prova material; 3) prova subjetiva; e, 4) local de crime.

Neste último tópico foram explorados o conceito de local de crime e sua classificação. Também se desenvolveu ideias a respeito de seu isolamento e preservação e como diferentes pessoas e profissionais podem interagir no local de crime.

Eraldo Rabelo é o autor que possui alguns do conceitos mais bem elaborados de local de crime: "é a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com este diretamente relacionados."

Para fins de aula, fizemos uma simplificação e expusemos deste modo: "é toda área onde possa haver vestígios do crime".

Uma classificação dos locais de crime foi exposta a seguir:

As regras básicas de  isolamento e preservação foram expostas e discutidas em seguida, mas interessantes links, dentro deste blog, podem ser consultados para ampliar o conhecimento sofre o assunto:

Levantamento em julho de 2013;
Isolamento em local de crime - debate teórico;

Segurança privada e isolamento em local de crime.

Ao final de alguns debates, podemos apresentar algumas conclusões sobre o tema:

Apresentamos mais três perguntas para finalizar a disciplina:

Exercício de fixação:

1) Quais as exceções de penetração em local de crime?
2) O familiar da vítima tem direito de entrar no local de crime?
3) O policial civil pode cobrir o cadáver (lençol, papelão, etc.)?