Parte 02 - Preservação e Valorização da Prova

Resumo da segunda parte da disciplina de Preservação e Valorização da Prova ministrada no curso de formação da Polícia Civil do Estado de Alagoas.

A disciplina está dividida em quatro tópicos: 1) prova; 2) prova material; 3) prova subjetiva; e, 4) local de crime.

Esta segunda parte tratou da prova material, aquela cuja atestação é emanada da coisa ("coisa" como sinônimo de vestígio).

A "matéria" de que trata a prova material é o conjunto de elementos sensíveis denunciadores do fato criminoso. São os elementos físicos percebidos pelos nossos sentidos. Abaixo seguem algumas distinções conceituais apresentadas em aula:

Distinção entre "vestígios", "indício", "evidência" e "prova" (genérica).

As mesmas "coisas" ou vestígios possuem uma classificação didática:

Observar que a última classificação é baseada numa interpretação que se faz dos vestígios. Eles podem ser oriundos diretamente da ação criminosa (vestígios verdadeiros), podem iludir o investigador, por parecer ter vindo da ação, mas na verdade foram acidentais (vestígios ilusórios) e, por vezes, podem ter sido deliberadamente produzidos ou subtraídos da cena (vestígios forjados) não se relacionando com a ação criminosa original.

É desta última classificação que se assemelha a produção das principais alterações de vestígios ou perda da informação necessária à investigação:

A esta altura da exposição foram elaboradas três perguntas para um exercício de fixação:

1) O que é prova material?
2) O que é corpo de delito?
3) Quais as principais causas de alterações de vestígios?

Ao final da aula foram elaboradas mais duas últimas perguntas.

Em seguida apresentou-se uma definição para Criminalística, três de seus princípios e seus objetivos:

Princípio da individualidade (singularidade).

Princípio da Troca de Locard (transferência).

Teoria da Ligação (construção lógica da ação).

O objetivo geral da Criminalística é fornecer elementos de convicção de ordem técnica e científica à Justiça. E como objetivos específicos, temos os seguintes:

a) estabelecer o fato - comprova o que houve;
b) estabelecer os meios e os modos - dizer como aconteceu e com o que; e
c) estabelecer a autoria - identificar quem agiu.

Também foram feitas algumas distinções de atividades na investigação:

Um bom resumo desta segunda parte da aula pode ser consultado no link abaixo:

Ferramentas periciais - palestra em Teresina/PI.

Após a exposição da segunda parte da aula foram elaboradas mais duas perguntas e o questionário final ficou assim:

Exercício de fixação:

1) O que é prova material?
2) O que é corpo de delito?
3) Quais as principais causas de alterações de vestígios?
4) O que é criminalística?
5) Quais os objetivos específicos da criminalística?